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Transparência e proteção

Termos de Uso

Última atualização: 28 de julho de 2026

Ao criar uma conta ou utilizar a Vitriny, você declara que leu e aceita estes Termos. A plataforma permite criar vitrines digitais e direcionar visitantes a páginas externas; ela não é o vendedor dos produtos anunciados pelos lojistas.

1. Conta e acesso

O usuário deve ter ao menos 18 anos, fornecer informações verdadeiras, manter suas credenciais seguras e comunicar uso não autorizado. A conta é pessoal e não pode ser cedida sem autorização.

2. Responsabilidade do lojista

O lojista responde pela legalidade, exatidão, direitos autorais, preços, alegações, imagens, links e identificação publicitária de seu conteúdo, inclusive pela transparência sobre links de afiliado. É proibido publicar conteúdo ilícito, enganoso, discriminatório, perigoso, invasivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.

3. Compras e sites externos

A Vitriny organiza e exibe links. Compra, entrega, garantia, troca, estoque, preço e atendimento do produto são de responsabilidade do vendedor ou marketplace externo indicado. O visitante deve consultar os termos do destino antes da compra.

4. Disponibilidade e mudanças

Buscamos manter o serviço disponível e seguro, mas podem ocorrer manutenção, indisponibilidade de terceiros e falhas. Funções podem evoluir, desde que não se elimine injustificadamente direito já adquirido. Importação e verificação automática de links são auxiliares e devem ser revisadas pelo lojista.

5. Pagamento, cancelamento e reembolso

Preço, forma de pagamento e condições aparecem antes da contratação. As regras de arrependimento, cancelamento e reembolso constam na Política de Reembolso e respeitam os direitos obrigatórios do consumidor.

6. Suspensão e encerramento

Podemos restringir conteúdo ou suspender contas em caso de fraude, risco, ordem legal ou violação destes Termos, preservando contraditório quando possível. O usuário pode pedir encerramento da conta, sujeito à retenção legal de registros.

7. Propriedade intelectual

A marca, o software e os elementos próprios da Vitriny são protegidos. O usuário mantém os direitos sobre seu conteúdo e concede licença limitada para hospedá-lo, adaptá-lo tecnicamente e exibi-lo enquanto necessário ao serviço.

8. Lei aplicável e atendimento

Aplica-se a legislação brasileira. Nada nestes Termos afasta direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor nem o foro legalmente assegurado ao consumidor. Dúvidas e notificações podem ser encaminhadas pelo suporte da plataforma.

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